14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5003048-04.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: PAULO AFONSO CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
04/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2025 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/09/2025 14:08

Despacho
22/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2025 08:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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