09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065426-59.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSE LUIZ DOS PASSOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência requerida, com base no art. 485, VIII, e art. 775 do Código de Processo Civil. Custas conforme a lei. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:00

Despacho
18/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:41

Determinada a intimação
15/05/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:33

Determinada a intimação
11/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:02

Despacho
07/01/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 12:17

Determinada a intimação
15/10/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
09/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 21:06

Determinada a intimação
28/08/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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