14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063623-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: CREIR FREIRE PESTANAADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-59
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:06

Decisão interlocutória
02/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 15:18

Juntada de Petição
24/02/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/02/2025 12:37

Transitado em Julgado
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 14:37

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:38

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:29

Determinada a intimação
11/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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