TRF2 - 5004636-09.2024.4.02.5102
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004636-09.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: RODRIGO DE ARAUJO HEREDIA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
IRPF. "folgas indenizadas". verbas de natureza indenizatória. não incidência. "repouso indenizado CBO".
VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
INCIDÊNCIA.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.
Custas recolhidas [evento 17, COMP3], sendo devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 196
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20/08/2025 16:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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19/08/2025 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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18/08/2025 18:08
Determinada a intimação
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17/08/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2025 12:00
Juntada de Petição
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21/05/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2025 19:20
Juntada de Petição
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13/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 14:14
Julgado procedente em parte o pedido
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10/02/2025 20:10
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 19:42
Despacho
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09/10/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 10:25
Juntada de Petição
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17/07/2024 14:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2024 14:52
Despacho
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16/07/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2024 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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