TRF2 - 5070364-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
20/09/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
09/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 17:14
Juntado(a)
-
02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070364-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANA BEATRIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/07/2022 19:31
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/07/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/07/2022 10:06
Juntada de Petição
-
27/07/2022 02:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 22:00
Sentença desconstituída - por maioria
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070364-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANA BEATRIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
16/05/2022 13:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 07:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
26/04/2022 21:12
Juntado(a)
-
20/04/2022 15:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/03/2022 14:10
Juntado(a)
-
22/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070364-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANA BEATRIZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/03/2022 22:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2022 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/03/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 13:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/02/2022 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000436-80.2022.4.02.9999
Jose Agnaldo Ximenes da Cruz
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 14:30
Processo nº 0002571-82.2019.4.02.0000
Elitusalem Gomes de Freitas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 09:00
Processo nº 5000889-53.2021.4.02.5103
Wanderson dos Santos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 09:34
Processo nº 5021062-84.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Gloria Postos e Servicos LTDA
Advogado: Paulo Ricardo da Conceicao Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 15:19
Processo nº 5021062-84.2019.4.02.5001
Gloria Postos e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo Ricardo da Conceicao Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2019 13:36