TRF2 - 5000436-80.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/01/2024 15:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
18/01/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024
-
17/01/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/01/2024 16:35
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
04/07/2023 05:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/07/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2023 17:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
28/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/03/2023 12:52
Intimação por Edital
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
-
21/03/2023 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5000436-80.2022.4.02.9999/RJ APELANTE: JOSE AGNALDO XIMENES DA CRUZ APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº *00.***.*76-29 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5000436-80.2022.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE JOSE AGNALDO XIMENES DA CRUZ, CPF: *03.***.*75-59 para que tome ciência do inteiro teor do julgado que NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO (evento 15), bem como para fins de constituir patrono, regularizando sua representação processual, no prazo de 30 trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC/15, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2023.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
20/03/2023 16:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 18:28
Despacho
-
24/02/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2023 19:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/01/2023 18:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/01/2023 18:30
Determinada a intimação
-
11/01/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/09/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000436-80.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE AGNALDO XIMENES DA CRUZ APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000436-80.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE AGNALDO XIMENES DA CRUZ APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000436-80.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE AGNALDO XIMENES DA CRUZ APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 17:51
Juntado(a)
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000436-80.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE AGNALDO XIMENES DA CRUZ APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
25/03/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2022
-
23/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2022
-
23/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000436-80.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00010002320218190025/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE AGNALDO XIMENES DA CRUZ APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/03/2022 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022
-
22/03/2022 14:30
Distribuído por prevenção - Número: 50004359520224029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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