TRF2 - 5000931-55.2019.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOANA DARC DA SILVA

CPF *60.***.*98-19

NORMA DINIZ DA SILVA

CPF *26.***.*88-30

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 03/03/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 00:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002021-65.2023.4.02.9666/TRF (JOANA DARC DA SILVA)

  • 16/02/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 30/01/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 13:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 25/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-25 processada no TRF2 com o no. 50020216520234029666/TRF (JOANA DARC DA SILVA)

  • 24/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-25 processada no TRF2 com o no. 50020216520234029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 24/01/2023 14:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*53-25

  • 07/12/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 07/12/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 07/12/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 06/12/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 01/12/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 01/12/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 30/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2022 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-25

  • 30/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/11/2022 16:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/10/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 05/10/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 28/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 07/09/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 03/09/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 29/08/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 08/07/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 13:53

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 11:49

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01F)

  • 07/07/2022 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRESJE01

  • 07/07/2022 07:25

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 07/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 16/06/2022 04:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 09/06/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 09/06/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 03/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 17:39

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 31/05/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 24/05/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000931-55.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOANA DARC DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: NORMA DINIZ DA SILVA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 17/05/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/05/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/05/2022 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Retirado de pauta - 17/05/2022 10:50:49)

  • 13/05/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 198

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 26/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 06/04/2022 06:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 31/03/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/03/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 20:33

    Despacho

  • 30/03/2022 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/03/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 22/03/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/03/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/03/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000931-55.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NORMA DINIZ DA SILVA (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: JOANA DARC DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 28/02/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/02/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 03/02/2022 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/02/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/12/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2021 14:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2021 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2021 21:42

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2021 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/11/2021 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/11/2021 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/11/2021 12:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/11/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2021 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2021 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 11:43

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 11:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2020 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2020 13:03

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/03/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 16:44

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 14/03/2020 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2020 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2020 16:19

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2020 13:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - 12/02/2020 18:21:10)

  • 17/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 13/02/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 12/02/2020 14:11

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/02/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2020 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 16:04

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 07/02/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2019 18:21

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/09/2019 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2019 16:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/09/2019 16:36

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/09/2019 20:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2019 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2019 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/08/2019 16:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2019 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2019 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2019 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2019 19:30

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 23/07/2019 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2019 11:56

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 09/07/2019 16:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2019 16:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/07/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 16:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2019 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2019 14:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/06/2019 18:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/05/2019 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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