TRF2 - 5014923-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 14:40
Baixa Definitiva
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16/03/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
16/12/2022 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/12/2022 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/12/2022 15:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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04/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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18/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5014923-16.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: PAULO CESAR CERAGIOLI ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB RJ148311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/10/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/10/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/10/2022 17:16
Juntado(a)
-
17/10/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
17/10/2022 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:02
Despacho
-
28/09/2022 15:55
Juntada de Petição
-
22/09/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/09/2022 17:39
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 17:35
Juntado(a)
-
22/09/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
22/09/2022 15:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/08/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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31/08/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/08/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 15:51
Despacho
-
24/08/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
24/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 24/08/2022 15:30:58)
-
24/08/2022 15:20
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB26
-
23/08/2022 17:05
Juntada de Petição
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5014923-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: PAULO CESAR CERAGIOLI ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB RJ148311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Remetidos os Autos com voto-vista - 13/07/2022 19:31:10)
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14/07/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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09/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/06/2022 14:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
-
08/06/2022 14:33
Retirado de pauta
-
08/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 14:21
Despacho
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5014923-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: PAULO CESAR CERAGIOLI ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB RJ148311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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13/05/2022 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Remetidos os Autos com voto-vista - 13/05/2022 15:24:46)
-
13/05/2022 16:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
-
13/05/2022 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/05/2022 15:24:46)
-
29/04/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
-
29/04/2022 15:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 14:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/04/2022 14:38
Juntada de Petição
-
19/04/2022 16:26
Juntada de Petição
-
07/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
07/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 237 de abril de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5014923-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: PAULO CESAR CERAGIOLI ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB RJ148311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/04/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/04/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/03/2022 15:28
Juntada de Petição
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24/03/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2022 12:16
Retirado de pauta
-
24/03/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 09:49
Juntada de Petição
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Agravo de Instrumento Nº 5014923-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: PAULO CESAR CERAGIOLI ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB RJ148311) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
17/02/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 18:08
Juntado(a)
-
17/01/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/01/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/01/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2021 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/10/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 12:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50938667020214025101/RJ
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25/10/2021 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2021 12:57
Concedida a tutela provisória
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19/10/2021 12:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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