TRF2 - 5010409-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 13:06
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/01/2025 08:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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06/06/2024 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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23/02/2023 06:53
Baixa Definitiva
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23/02/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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18/02/2023 05:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2022 17:50
Juntado(a)
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2022 21:49
Expedição de ofício
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04/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010409-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DROGARIA VAN MAR LTDA ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/09/2022 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2022 13:45
Juntada de Petição
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2022 12:20
Decisão interlocutória
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20/07/2022 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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