14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039565-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: CELSO JOSE MOSCHENADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-91
02/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 14:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 14:01

Determinada a intimação
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:04

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 21:01

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 17:48

Juntado(a)
17/03/2025 17:44

Conclusos para julgamento
16/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 21:37

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

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