TRF2 - 5001904-45.2018.4.02.0000

Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *80.***.*07-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

CENTRO ACADEMICO CANDIDO DE OLIVEIRA

CNPJ: 39.081.161/0001-92

JOSE ROBERTO MEYER FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 18:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788882/2025

  • 27/08/2025 18:07

    Protocolizada Petição 788882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:49

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

  • 26/08/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/08/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

  • 25/08/2025 18:50

    Conhecido o recurso de EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO e provido

  • 12/02/2025 15:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

  • 12/02/2025 15:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 12/02/2025 15:11

    Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 105257/2025

  • 12/02/2025 14:51

    Protocolizada Petição 105257/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/02/2025

  • 07/06/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

  • 06/06/2024 11:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 06/06/2024 10:45

    Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1898307 (2021/0156330-0)

  • 13/05/2024 17:40

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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