TRF2 - 5003217-39.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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08/02/2023 12:48
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/11/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/11/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003217-39.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: YURI GABRIEL OLIVEIRA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAMELA OLIVEIRA BARCELOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 389
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05/09/2022 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/09/2022 20:07
Juntado(a)
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15/10/2020 17:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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15/10/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 18:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/10/2020 18:57
Vista ao MP
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05/10/2020 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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