TRF2 - 5012723-94.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/09/2025 10:53
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5012723-94.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ROBERTO GUIMARAES COUTINHOADVOGADO(A): CARLA BATISTA MORELLI MARQUES (OAB RJ260744)ADVOGADO(A): VERA LUCIA HANG COUTINHO (OAB RJ074042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 5060594-17.2023.4.02.5101.
Na origem, a ação de procedimento comum tem por objeto a conversão em pecúnica das licenças especiais não gozadas pelo autor, não sendo da competência da Turma Especializada em matéria tributária.
Dessa forma, redistribuam-se os autos a um dos membros das Turmas Especializadas em matéria admisnitrativa. -
11/09/2025 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/09/2025 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
-
11/09/2025 17:48
Alterado o assunto processual
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11/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 17:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/09/2025 17:32
Declarada incompetência
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5012723-94.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/09/2025. -
09/09/2025 19:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB09)
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09/09/2025 19:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
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09/09/2025 18:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/09/2025 21:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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