TRF2 - 5012726-49.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5012726-49.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: GISELE CRISTINA ARAUJO LIMAADVOGADO(A): BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB RJ134619) DESPACHO/DECISÃO No evento 4, proferi decisão concedendo efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Nada obstante, trata-se de recurso em procedimento do Juizado Especial Cível, cuja competência para apreciação é das Turmas Recursais, conforme art. 21 da Lei nº 10.259/01 c/c art. 20, parágrafo único, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04/07/2024, motivo pelo qual reconsidero a decisão proferida no evento 4, tornando-a sem efeito.
Entretanto, por erro material, a minuta da decisão ora reconsiderada, que já havia sido encaminhada para publicação, foi desanexada dos autos.
Assim, a fim de oportunizar sua consulta pelas partes, determino à Secretaria que junte aos autos cópias da publicação da referida decisão no DJEN. Por fim, declino da competência para uma das Turmas Recursais Federais do Rio de Janeiro. Realizada a juntada das cópias, remetam-se os autos para uma das Turmas Recursais Federais do Rio de Janeiro. -
11/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/09/2025 14:07
Juntada de Certidão
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11/09/2025 13:52
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2025 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2025 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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11/09/2025 12:18
Despacho
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10/09/2025 18:11
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
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10/09/2025 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 09/09/2025 18:28:40)
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10/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5012726-49.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/09/2025. -
09/09/2025 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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08/09/2025 22:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/09/2025 22:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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