19/09/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088492-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS GUILHERME DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS LIMA DOS SANTOS (OAB RJ237218)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art.485, IV e VI, do CPC, sem necessidade de suscitar conflito.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
16/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088492-34.2025.4.02.5101 distribuido para 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 01/09/2025.
02/09/2025 18:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30S para RJRIO17S)
02/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 17:20

Declarada incompetência
02/09/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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