15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090896-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNO RAFAEL DA SILVAADVOGADO(A): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB PB011086) DESPACHO/DECISÃO O art. 113, §1º do CPC permite ao Juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

Dessa forma, considerando que a situação de cada parte é individualizada e que o procedimento do Juizado Especial é mais simplificando, inclusive no cumprimento de sentença, determino a permanência, no presente feito, de BRUNO RAFAEL DA SILVA e a exclusão dos demais autores.

Os demais autores deverão propor ação individual a ser distribuída por dependência a este processo, fixada a conmpetência do juízo da 10ª Vara Federal. Á Secretaria para cumprir.

Determino a emenda da petição inicial individualizada, sob pena de extinção do feito, no prazo de quinze dias, para apresentação: - de comprovante de residência atualizado de Bruno rafael da Silva (dentro dos últimos 3 meses) e em seu nome (água, luz, telefone, etc), ou, no caso de impossibilidade, declaração assinada pelo titular do documento a ser apresentado, afirmando que a parte autora reside no local ali indicado.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
11/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:43

Despacho
11/09/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THALITA GALINDO DE MELO LIMA - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICHARDISON MAXWELDER FERREIRA CAVALCANTI - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELLE PATRICIA DE LIMA TEIXEIRA - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERCIA RODRIGUES CAVALCANTI - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURO FRANCISCATTO GOMES DE FARIA - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS RAFAEL MECENAS BRITO DE FARIAS - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IGOR SANTOS DE SOUTO - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAYLLA MARIA FAUSTINO MENEZES - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE FRANCA TAGLIAFERRO DA FONSECA - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMANUELLE ARAUJO GARCIA - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA DA LUZ PARENTE SAMPAIO - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA MARTINIANO NEVES - EXCLUÍDA
11/09/2025 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELA SOARES DA SILVA - EXCLUÍDA
10/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5090896-58.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/09/2025.
09/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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