11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004877-80.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ELZA RODRIGUES DA CUNHA SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO DE SA RODRIGUES (OAB ES033196)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZA RODRIGUES DA CUNHA SANTOS <br/> Data: 15/01/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, s
15/10/2024 14:29

Despacho
14/10/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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