14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034887-22.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALERRANDRO EMANUEL ENDLICH LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I e IV, do CPC, em razão da ausência de pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular do processo.

Condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais remanescentes,, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC/2015 pela gratuidade de justiça ora deferida.

Intimem-se.
03/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/04/2025 09:53

Conclusos para julgamento
18/04/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2025 12:03:26)
04/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/04/2025 15:57

Juntada de Petição
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 07:35

Despacho
06/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 16:22:33)
04/11/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 14:18

Determinada a intimação
23/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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