TRF2 - 0012931-45.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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19/12/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2022 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/12/2022 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2022 19:46
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0012931-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIANO MENDONCA GONZAGA APELANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (EMBARGANTE) PROCURADOR: PRISCILA SIQUEIRA VARGAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/04/2020 15:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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02/04/2020 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/03/2020 16:04
Juntada de Certidão
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30/03/2020 13:40
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/03/2020 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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