18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009691-06.2022.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: PAULO MOACIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-08
02/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009691-06.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PAULO MOACIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:08

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
12/08/2025 15:09

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
12/08/2025 15:09

Despacho
04/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:27

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
22/07/2025 11:30

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM03
10/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:20

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2023 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 16:24

Juntada de Petição
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/10/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 22:59

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 17:09

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 17:33

Decisão interlocutória
22/03/2023 12:14

Juntado(a)
30/01/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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