16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003587-15.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: EDILEY DOS SANTOS BRAGAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-83
20/08/2025 21:38

Determinada a intimação
20/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição
07/08/2025 10:04

Juntada de Petição
15/07/2025 13:33

Determinada a intimação
11/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/04/2025 01:28

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
22/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:10

Determinada a intimação
13/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/02/2025 20:51

Juntada de Petição
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:45

Determinada a intimação
11/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 14:10

Determinada a intimação
25/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2024 13:27:58)
16/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:54

Determinada a intimação
16/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 20:38

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILEY DOS SANTOS BRAGA <br/> Data: 25/09/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
05/09/2024 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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