16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 14:00 Sequencial: 18
10/09/2025 15:59

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 24
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Intimado em Secretaria
10/09/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5085518-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCIO GALDINO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
29/08/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 24
29/08/2025 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/04/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 14:42

Determinada a intimação
26/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50905980320244025101/RJ
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50905980320244025101/RJ
28/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:33

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:43

Determinada a intimação
09/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5090598-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 20:34

Juntada de Petição
07/11/2024 19:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:28

Juntada de Petição
07/11/2024 11:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50905980320244025101/RJ
06/11/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 9 Número: 50905980320244025101
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
27/10/2024 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 00:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/10/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 15:27

Decisão interlocutória
22/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026083-31.2025.4.02.5001

Kaua Rodrigues Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alessandro Correa da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005613-98.2024.4.02.5102

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Carla Maria Ferreira de Moura

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026397-74.2025.4.02.5001

Vandacir Jose Rocon

Uniao

Advogado: Jamilson Jose Endlich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090707-80.2025.4.02.5101

Leonardo Malheiro Teixeira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005045-48.2025.4.02.5102

Idaiane Maria do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Cid Lira Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 09:56

Exibir Processo