TRF2 - 5016830-58.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 14:03
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 14:02
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
06/07/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
06/07/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
05/07/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/07/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/07/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/07/2023 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/07/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
01/07/2023 11:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5031209-06.2023.4.02.9666/TRF (THYAGO MEDICI ALVARENGA)
-
03/05/2023 16:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
03/05/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-69 processada no TRF2 com o no. 50312090620234029666/TRF (THYAGO MEDICI ALVARENGA)
-
03/05/2023 12:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-69
-
03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/04/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
13/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/04/2023 15:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
13/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/04/2023 15:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-69
-
13/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/04/2023 15:51
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2023 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
29/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/03/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/03/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 18:28
Determinada a intimação
-
28/03/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 13:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/03/2023 10:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
22/03/2023 10:03
Transitado em Julgado
-
22/03/2023 09:40
Juntada de Petição
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/03/2023 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2023 22:05
Juntada de Petição
-
22/02/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/02/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/02/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016830-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: SERGIO MAURICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) INTERESSADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/01/2023 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:23
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 306
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 12:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/10/2022 10:51
Juntada de Petição
-
17/10/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/10/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/09/2022 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016830-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SERGIO MAURICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) INTERESSADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 12:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/05/2022 12:25
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
30/05/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 19:33
Declarado impedimento
-
24/05/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/05/2022 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/05/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
25/04/2022 13:33
Juntada de Petição
-
22/04/2022 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 23:18
Determinada a intimação
-
20/04/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2022 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 21:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/10/2021 13:51
Conclusos para julgamento
-
16/08/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2021 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2021 16:39
Juntada de Petição
-
22/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 14
-
16/06/2021 13:59
Juntada de Petição
-
15/06/2021 17:34
Juntada de Petição
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/05/2021 16:20
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2021 15:49
Intimado em Secretaria
-
28/05/2021 15:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2021 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2021 19:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/05/2021 18:18
Despacho
-
27/05/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2021 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 17:14
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
27/05/2021 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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