18/09/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
18/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2025 12:52

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006380-54.2025.4.02.5118/RJAUTOR: RUTILEIA MARIA DOS REIS PAULINOADVOGADO(A): ARLINDO JOSE BIANCARDI (OAB RJ165222)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil .

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 23:36

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 16:51

Juntada de Petição
11/07/2025 16:49

Juntada de Petição
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 15:29

Determinada a citação
08/07/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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