13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002040-19.2024.4.02.5113/RJAUTOR: ANA TERESA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194)SENTENÇADiante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a computar os períodos referidos no quadro acima para efeito de tempo de contribuição e de carência, bem como para conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, desde a data do requerimento administrativo (DIB 25/10/2023 - evento 1, anexo 4).

CONDENO, ainda, o INSS ao pagamento das parcelas em atraso, observada a prescrição quinquenal.
27/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:01

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Despacho
24/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/11/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:42

Despacho
24/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:09

Juntada de Petição
24/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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