TRF2 - 5002909-15.2024.4.02.5102
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002909-15.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DA SILVA (OAB RJ241626) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO.
MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 5).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002909-15.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DA SILVA (OAB RJ241626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
25/08/2025 20:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
20/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2025 13:36
Determinada a intimação
-
25/07/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
23/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2025 17:28
Juntada de Petição
-
18/03/2025 15:40
Julgado improcedente o pedido
-
12/02/2025 14:40
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/01/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 17:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/09/2024 20:02
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 21:13
Despacho
-
19/09/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/06/2024 08:52
Juntada de Petição
-
21/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:54
Determinada a intimação
-
14/06/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2024 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2024 20:46
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
03/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:06
Juntada de Petição
-
26/04/2024 11:34
Juntada de Petição
-
25/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2024 13:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 21:29
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2024 21:29
Determinada a citação
-
11/03/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 14:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/03/2024 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/03/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022370-48.2025.4.02.5001
Senair Guidotti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Felipe Toniato Becalli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005589-64.2024.4.02.5104
Telna de Carvalho Pereira Copola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 16:23
Processo nº 5001940-51.2025.4.02.5106
Vilma Gomes do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035551-53.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jairo Campos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 15:26
Processo nº 5002205-56.2025.4.02.5105
Maria de Lourdes Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maykon Matias Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00