TRF2 - 5015225-46.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015225-46.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: HELENA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA ESPECIAL.
REVISÃO.
COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA.
PROVA NOVA.
EFEITOS FINANCEIROS NA DER.
TEMA 102 DA TNU.
RECURSO INSS DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015225-46.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELENA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
28/07/2025 19:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
19/11/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2024 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 01:33
Determinada a intimação
-
23/10/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 02:31
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
29/07/2024 11:48
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 11:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/07/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 02:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/04/2024 18:52
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:19
Determinada a intimação
-
08/03/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/02/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
11/12/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/12/2023 22:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2023 22:12
Determinada a citação
-
01/12/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 14:08
Alterado o assunto processual
-
30/11/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069516-47.2023.4.02.5101
Lucia Maria Chagas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004676-66.2025.4.02.5001
Aparecida Regina Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002210-78.2025.4.02.5105
Nailton Laranjeira dos Santos
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002264-78.2024.4.02.5105
Maria Terezinha Leal Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 10:02
Processo nº 5003772-89.2025.4.02.5116
Luiz Carlos Cameron de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Milson Fragoso Diniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00