TRF2 - 5000862-65.2024.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000862-65.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: SUELY VIEIRA DA CUNHA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.
INÍCIO DE PROVA MATERIAL.
REQUISITOS PREENCHIDOS.
RECURSO PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para condenar o INSS a conceder à parte autora benefício de aposentadoria por idade rural, com DIB em 20/10/2020 (DER) e DIP no primeiro dia do mês desta decisão.
Recorrente exitoso, não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000862-65.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: SUELY VIEIRA DA CUNHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
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25/08/2025 20:39
Despacho
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28/07/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 08:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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17/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:48
Julgado improcedente o pedido
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11/11/2024 16:24
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2024 16:02
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 16:01
Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/08/2024 14:30. Refer. Evento 14
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22/08/2024 16:00
Juntado(a)
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22/08/2024 14:04
Juntada de Certidão
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30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/07/2024 13:50
Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 22/08/2024 14:30
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05/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 16:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/04/2024 13:39
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2024 16:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2024 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 13:31
Não Concedida a tutela provisória
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08/03/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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