09/09/2025 10:28

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100138-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCELO MOREIRA SANTOSADVOGADO(A): PAULO VITOR CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ229759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154952-82.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MOREIRA SANTOS)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 51549528220254029666/TRF (MARCELO MOREIRA SANTOS)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-54
19/07/2025 15:47

Juntada de Petição
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 22:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-54
27/06/2025 22:18

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Urbana (art. 42/44)
12/06/2025 13:23

Alterado o assunto processual
12/06/2025 13:22

Alterado o assunto processual
26/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:10

Determinada a intimação
27/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
26/02/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 14:43

Juntada de Petição
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 83 e 84
13/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
13/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:55

Homologada a Transação
11/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:13

Juntada de Petição
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/11/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 21:09

Juntada de Petição
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 07:47

Determinada a intimação
03/09/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 18:38

Juntada de Petição
02/07/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/06/2024 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 15:48

Despacho
22/05/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 17:26

Juntada de Petição
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição
21/03/2024 17:24

Juntada de Petição
21/03/2024 17:23

Juntada de Petição
21/03/2024 17:22

Juntada de Petição
21/03/2024 17:22

Juntada de Petição
21/03/2024 17:21

Juntada de Petição
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição
21/03/2024 17:19

Juntada de Petição
21/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2024 15:42

Determinada a intimação
19/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MOREIRA SANTOS <br/> Data: 19/04/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA
28/11/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:03

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:49

Alterado o assunto processual
25/09/2023 02:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2023 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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