09/09/2025 10:28

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087118-51.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCIA OLIVEIRA DA MOTTAADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS (OAB RJ184413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157331-93.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA OLIVEIRA DA MOTTA)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-46 processada no TRF2 com o no. 51573319320254029666/TRF (MARCIA OLIVEIRA DA MOTTA)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-46
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 19:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-46
17/05/2025 20:56

Juntado(a)
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/10/2024 14:25

Determinada a intimação
15/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 13:57

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 11:28

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:13

Determinada a intimação
11/12/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/10/2023 10:22

Juntada de Petição
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/09/2023 15:36

Concedida a tutela provisória
28/09/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 13:21

Determinada a intimação
01/09/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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