TRF2 - 5001396-46.2023.4.02.5102

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS EMILIANO SIQUEIRA

CPF *91.***.*17-68

Advogados

LEANDRO CRELIER DE MELO

OAB: 210159/RJ

CPF *79.***.*37-69

CATIA DA SILVA BARROS GOMES

OAB: 156760/RJ

CPF *07.***.*43-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001396-46.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ANTONIO CARLOS EMILIANO SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CATIA DA SILVA BARROS GOMES (OAB RJ156760)ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) dIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    Recurso CÍVEL.

    Aposentadoria por idade.

    Indeferimento administrativo. ausência de tempo mínimo de contribuição e carência.

    Ausência de pretensão resistida.

    Inexistência de lide. rECURSO NÃO CONHECIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso.

    Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.    

  • 17/09/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:38

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2025 08:32

    Despacho

  • 10/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 02:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001396-46.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ANTONIO CARLOS EMILIANO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA DA SILVA BARROS GOMES (OAB RJ156760) ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 29/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 29/07/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 27/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/10/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 15:23

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/04/2024 21:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 22:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 22:12

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2023 10:58

    Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)

  • 24/02/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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