TRF2 - 5054512-67.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:26
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054512-67.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCIA VALERIA MILESKI DE SEIXASADVOGADO(A): RAFAELA DA COSTA LEANDRO (OAB RJ169013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
03/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157330-11.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA VALERIA MILESKI DE SEIXAS)
-
06/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-58 processada no TRF2 com o no. 51573301120254029666/TRF (RAFAELA DA COSTA LEANDRO)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-58 processada no TRF2 com o no. 51573301120254029666/TRF (MARCIA VALERIA MILESKI DE SEIXAS)
-
25/07/2025 11:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-58
-
11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/06/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/06/2025 19:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-58
-
17/05/2025 23:25
Juntado(a)
-
17/05/2025 23:15
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
17/05/2025 23:15
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
-
31/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 09:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/12/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:35
Juntada de Petição
-
11/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/10/2024 14:34
Determinada a intimação
-
09/10/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 10:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/10/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 11:43
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/06/2024 16:29
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
05/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/10/2023 11:17
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 14:59
Juntada de Petição
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 15:44
Determinada a citação
-
31/05/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2023 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003191-08.2024.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rodnei Falcao Gomes
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 19:49
Processo nº 5072744-59.2025.4.02.5101
Nathalia Ferreira de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucia Maria Volotao Mamede
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009553-86.2025.4.02.5118
Homero Olimpio Damasio Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001031-07.2024.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edilson Lucas da Costa
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 09:22
Processo nº 5025543-80.2025.4.02.5001
Cleide Santos Gonzaga Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Batista Dalapicola Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00