TRF2 - 5003191-08.2024.4.02.5117
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003191-08.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: RODNEI FALCAO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
REQUISIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA PARA CONFIRMAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DO PPP.
FALTA DE ANÁLISE PELO JUÍZO.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a sentença.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/09/2025 08:32
Despacho
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003191-08.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RODNEI FALCAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
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29/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 19:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 14:35
Juntada de Petição
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06/02/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 11:52
Determinada a intimação
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03/02/2025 09:53
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 14:00
Determinada a intimação
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31/01/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/01/2025 06:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2025 09:33
Juntada de Petição
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17/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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21/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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21/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 16:47
Julgado procedente em parte o pedido
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16/10/2024 14:07
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/10/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2024 10:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 00:53
Determinada a citação
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24/05/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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