TRF2 - 5003889-14.2024.4.02.5117
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003889-14.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ARINO CAVALINHO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
AGENTE NOCIVO FRIO.
REQUISITOS PREENCHIDOS.
HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA.
ATIVIDADE ESPECIAL.
RECURSO PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reconhecer a especialidade do período de 10/09/1992 a 11/04/1994 e condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, com DIB na DER, bem como a pagar as diferenças devidas desde então, observada a prescrição quinquenal.
Recorrente exitoso, não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003889-14.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ARINO CAVALINHO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:14
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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21/08/2025 16:05
Despacho
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29/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 17:22
Determinada a intimação
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18/02/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 16:20
Julgado procedente em parte o pedido
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16/01/2025 16:07
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 16:07
Juntado(a)
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18/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 15:12
Determinada a intimação
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11/10/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/07/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 07:41
Juntada de Petição
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11/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/07/2024 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 13:35
Não Concedida a tutela provisória
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11/07/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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