TRF2 - 5000698-73.2024.4.02.5112

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

SERGIO EMANUEL DE SOUZA GOMES

CPF *62.***.*92-15

Advogados

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB: 199064/RJ

CPF *12.***.*54-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000698-73.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: SERGIO EMANUEL DE SOUZA GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    RECURSO CÍVEL.

    RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL.

    OPERADOR DE CALDEIRA.

    EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS.

    ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL E PROVA DOCUMENTAL.

    PPP.

    RISCO DE EXPLOSÃO.

    REVISÃO DA RMI.

    RECURSO PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar como especiais os períodos de 01/08/1986 a 01/06/1995 e de 01/08/1996 a 05/07/2023 e condenar o INSS a recalcular a Renda Mensal Inicial do benefício de aposentadoria por idade da parte recorrente.

    Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das diferenças entre as rendas mensais dos benefícios, observada a prescrição quinquenal.

    Recorrente exitoso, não há condenação em honorários de advogado.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.    

  • 17/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2025 02:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000698-73.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: SERGIO EMANUEL DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 29/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 22/08/2025 18:54

    Despacho

  • 24/07/2025 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 23/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 13:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2024 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:50

    Determinada a citação

  • 01/03/2024 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 13:56

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)

  • 27/02/2024 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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