TRF2 - 5001031-07.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001031-07.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: EDILSON LUCAS DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA DAIANE DA SILVA ELIAS FONSECA (OAB RJ204343)ADVOGADO(A): ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA (OAB RJ204459) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM.
AGENTE NOCIVO FRIO RECONHECIDO.
MOTORISTA DE CAMINHÃO DE LIXO.
AGENTES BIOLÓGICOS NÃO IDENTIFICADOS.
REQUISITOS PARCIALMENTE PREENCHIDOS.
RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença para declarar com exercids em condições especiais apenas os períodos de 08/02/1990 a 24/08/1992, 03/02/1994 a 02/02/2001 e 15/05/2006 a 02/03/2010.
Recorrente exitoso, sem condenação em honorários.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001031-07.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDILSON LUCAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA DAIANE DA SILVA ELIAS FONSECA (OAB RJ204343) ADVOGADO(A): ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA (OAB RJ204459) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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26/08/2025 18:24
Despacho
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24/07/2025 21:25
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 09:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/09/2024 19:32
Recebido o recurso de Apelação
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09/09/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 16:53
Julgado procedente em parte o pedido
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06/08/2024 21:53
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2024 21:17
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 20:06
Juntada de Petição
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11/04/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2024 13:53
Determinada a intimação
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05/04/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/02/2024 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 18:51
Não Concedida a tutela provisória
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15/02/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 17:20
Juntada de Certidão
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10/02/2024 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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