TRF2 - 5004342-34.2023.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004342-34.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: SIDNEY OLIVEIRA DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL.
INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIAL.
ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL.
ATIVIDADE DE AUXILIAR.
POSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TENSÃO ELÉTRICA.
PERÍODO REJEITADO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o direito ao reconhecimento do tempo de serviço especial dos períodos de 16/07/1981 a 13/02/1982, 13/01/1983 a 05/10/1984, 17/12/1984 a 08/04/1986, 07/04/1986 a 31/08/1988 e 01/11/1988 a 01/03/1989; bem como condenar o INSS a converter tais períodos em tempo comum e averbá-lo no cadastro do autor.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004342-34.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: SIDNEY OLIVEIRA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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21/08/2025 17:22
Despacho
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29/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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22/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 16:52
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2024 11:44
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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25/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 14:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/11/2023 10:54
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 21:35
Juntada de Petição
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23/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 16:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 15:37
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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