TRF2 - 5000353-31.2024.4.02.5105
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000353-31.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIO CEZAR TAVARES THURLER (AUTOR)ADVOGADO(A): ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ130109)ADVOGADO(A): FABIANO MAGALDI ROCHMANT (OAB RJ144967) direito PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO cível. aposentadoria. revisão da renda mensal inicial.
RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. maqueiro.
AMBIENTE HOSPITALAR.
AGENTES BIOLÓGICOS.
USO DE EPI.
TEMA 1090 DO STJ.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.
NÃO COMPROVAÇÃO DA INEFICÁCIA DO EPI. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão do deferimento do benefício de justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2025 08:32
Despacho
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000353-31.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIO CEZAR TAVARES THURLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ130109) ADVOGADO(A): FABIANO MAGALDI ROCHMANT (OAB RJ144967) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
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24/07/2025 21:23
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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25/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 15:48
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 10:21
Alterado o assunto processual
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02/05/2024 09:14
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/04/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 15:03
Concedida a gratuidade da justiça
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20/02/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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