TRF2 - 5003347-17.2024.4.02.5110
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
19/09/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
18/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003347-17.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ILNAR MARIA TAVARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO (OAB RJ156808)ADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, diante dos indícios de prática de crime de ação penal pública incondicionada, dê-se vista ao MPF para a adoção das providências que entender cabíveis.
Após, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003347-17.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ILNAR MARIA TAVARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO (OAB RJ156808) ADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
20/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 77 e 88
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2025 16:48
Retirado de pauta
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
28/07/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 21:25
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
24/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
24/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 254
-
28/10/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
28/10/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/10/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 14:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/09/2024 12:24
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 12:23
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 09/09/2024 14:20. Refer. Evento 47
-
19/08/2024 15:40
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/07/2024 14:56
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 09/09/2024 14:20
-
29/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/07/2024 13:43
Determinada a intimação
-
29/07/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
10/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:25
Determinada a intimação
-
09/07/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 18:00
Juntada de Petição
-
04/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 13:11
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2024 12:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2024 16:16
Juntada de Petição
-
30/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 19:33
Determinada a intimação
-
30/04/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/04/2024 16:35
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 20:46
Concedida a gratuidade da justiça
-
08/04/2024 19:39
Alterado o assunto processual
-
08/04/2024 19:23
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2024 14:46
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 14:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08S)
-
03/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 11:28
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 07:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 07:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000732-54.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18
-
03/04/2024 07:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021152-17.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
-
03/04/2024 07:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018552-23.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
-
01/04/2024 19:19
Juntada de Petição
-
01/04/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006149-85.2024.4.02.5110
Miguel Arcanjo Duarte Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 12:45
Processo nº 5000602-51.2025.4.02.5006
Joel Rodrigues Gasparini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Covre Possatti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025548-05.2025.4.02.5001
Matilde Nogueira Meireles
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiz Carlos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026145-71.2025.4.02.5001
Zilda da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gieferson Cavalcante Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017571-21.2023.4.02.5101
Silvania de Sousa Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00