TRF2 - 5001387-41.2024.4.02.5105
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001387-41.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL.
COMPROVAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 2 ANOS.
AUTOR COM 68 ANOS NA DATA DO ÓBITO.
DIREITO AO RECEBIMENTO VITALÍCIO. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de pensão previdenciária por morte em favor da autora, assegurando o seu recebimento vitalício.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2025 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001387-41.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
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29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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28/08/2025 14:10
Despacho
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29/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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05/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2024 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/12/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 18:52
Julgado procedente em parte o pedido
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01/11/2024 12:48
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 15:14
Despacho
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04/09/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/06/2024 12:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 08:17
Não Concedida a tutela provisória
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13/06/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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