TRF2 - 5011344-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 17:49
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 17:33
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 16:44
Expedição de ofício
-
22/11/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2022 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2022 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2022 20:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/11/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Declarado competente - por unanimidade
-
22/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5011344-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Federal do 15º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ALIDA SCHWANZ ADVOGADO: JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/08/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010676-26.2020.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Irleide Alves da Silva Campos
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2020 09:21
Processo nº 5002250-56.2022.4.02.5108
Ronaldo da Conceicao Braga
Uniao
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 13:07
Processo nº 5000781-30.2021.4.02.5004
Livia Serra Selvatici
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:18
Processo nº 5026701-69.2022.4.02.5101
Viviane Veiga de Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robson Santos de Pinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 15:41
Processo nº 5026701-69.2022.4.02.5101
Viviane Veiga de Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 10:24