28/04/2024 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/02/2024 18:17

Baixa Definitiva
26/02/2024 21:01

Recebidos os autos do STJ
10/04/2023 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2023 17:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 14:48

Decisão interlocutória
03/04/2023 12:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
31/03/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/03/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
15/03/2023 15:11

Juntada de Petição
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
13/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/02/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/02/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:11

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 19:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 18:57

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/01/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/12/2022 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
14/12/2022 13:24

Juntada de Petição
12/12/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
07/11/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/11/2022 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 16:54

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
03/11/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/10/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/10/2022 15:20:55)
28/10/2022 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
21/10/2022 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2022 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/10/2022 11:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
27/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001135-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE PAIVA SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS DE PAIVA SOUZA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 44
23/09/2022 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/12/2021 07:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/12/2021 07:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2021 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/11/2021 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
16/11/2021 15:38

Juntada de Petição
11/11/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 22:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
26/10/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2021 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/10/2021 12:54:58)
25/10/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2021 12:54:57)
25/10/2021 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
25/10/2021 04:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
22/10/2021 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/10/2021 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 14:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
19/10/2021 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/10/2021 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
04/10/2021 16:46

Juntada de Petição
22/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 06/10/2021 13:00:00
21/09/2021 16:28

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/09/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2021 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 171
23/03/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/03/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2021 10:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 10:42

Juntada de Petição
26/02/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/02/2021 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2021 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 18:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2021 18:45

Determinada a intimação
05/02/2021 11:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200, 176 do processo originário.Número: 50011319220214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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