29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104627-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ELIENE MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA FARIA (OAB RJ080200) DESPACHO/DECISÃO As informações juntadas não comprovam o cumprimento da obrigação de fazer fixada no acordo (eventos 32 e 33) Do exposto, intime-se novamente a Gerência Executiva/APS para o cumprimento da obrigação de fazer fixada.

O INSS deverá acompanhar a diligência apresentando resposta no mesmo prazo.

Prazo INSS e Gerência Executiva/APS: 30 dias, sob pena de multa a ser aplicada automaticamente após o prazo de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Após, intime-se o exequente.

Prazo: 15 dias.

Cumprida a obrigação, observem-se as disposições do evento 19, item 2 e seguintes.

Do contrário, voltem os autos conclusos.
27/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:47

Determinada a intimação
17/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
17/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 13:28

Transitado em Julgado
14/04/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 17:52

Homologada a Transação
28/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 15:05

Juntada de Petição
24/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/01/2025 10:32

Juntada de Petição
28/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:55

Determinada a citação
21/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:39

Determinada a intimação
16/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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