19/09/2025 12:11

Juntada de Petição
19/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011840-07.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRIDO: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DA parte ré.

TEMA 364 da TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. sentença reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral.

Sem honorários advocatícios, visto que vencedora a parte recorrente.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 12:40

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:38

Determinada a citação
11/11/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 19:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE01S)
08/11/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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