25/05/2023 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
25/05/2023 17:22

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/05/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/04/2023 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2023 21:46

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
04/04/2023 21:46

Despacho
03/04/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
03/04/2023 19:09

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:04

Juntada de Petição
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 13:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5016744-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADAILSON DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/03/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 279
22/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 17:48

Retirado de pauta
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:30:00
13/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5016744-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADAILSON DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/02/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2023 13:30 Sequencial: 49
28/10/2022 14:43

Retirado de pauta
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 14:00:00
05/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5016744-92.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADAILSON DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/10/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2022 14:00 Sequencial: 47
20/09/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2022 14:57

Retirado de pauta
20/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:18

Juntada de Petição
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5016744-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ADAILSON DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 430
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 07:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
26/08/2022 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/08/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
05/08/2022 19:38

Despacho
05/08/2022 16:06

Juntada de Petição
29/03/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
22/12/2021 12:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
17/12/2021 17:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
17/12/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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