TRF2 - 5001150-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF *37.***.*29-73

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA

CPF *08.***.*22-53

MARILIA BARBOSA

CPF *68.***.*90-15

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

MARILIA BARBOSA

OAB: 027101/RJ

CPF *68.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FERNANDO TORQUATO OLIVEIRA - ESPOLIO

CPF *39.***.*35-53

IZA METTRAU DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*68-57

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

FABIO DA COSTA ARAUJO

OAB: 105575/RJ

CPF *45.***.*62-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 11/04/2024 16:24

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 10:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2023 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/04/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 04/04/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 31/03/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 27/03/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 24/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 131 e 129

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 07/03/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 07/03/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 03/03/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 11/01/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 11/01/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/12/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 22/12/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 16/12/2022 16:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 16/12/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/12/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/12/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 12/12/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 94, 95 e 93

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 97

  • 07/11/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/11/2022 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/10/2022 15:22:08)

  • 28/10/2022 14:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/10/2022 18:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/10/2022 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 11:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001150-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: IZA METTRAU DE OLIVEIRA (Inventariante) AGRAVADO: FERNANDO TORQUATO OLIVEIRA - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 23/09/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/12/2021 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/12/2021 07:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 30/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 11/11/2021 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/11/2021 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/11/2021 12:53

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/11/2021 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 08:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/11/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 44, 43 e 45

  • 07/11/2021 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 10:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

  • 06/11/2021 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

  • 06/11/2021 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

  • 06/11/2021 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

  • 06/11/2021 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

  • 06/11/2021 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 47

  • 26/10/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2021 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2021 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2021 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/10/2021 12:54:55)

  • 25/10/2021 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2021 12:54:55)

  • 25/10/2021 14:17

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2021 12:54:55

  • 25/10/2021 14:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/10/2021 04:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/10/2021 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/10/2021 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2021 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/10/2021 18:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/10/2021 21:37

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 16:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 04/10/2021 16:37

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>

  • 21/09/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/09/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2021 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 25/03/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/03/2021 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2021 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2021 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2021 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2021 14:52

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 19/02/2021 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2021 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 12:55

    Remessa Interna - CODRA -> SUB5TESP

  • 09/02/2021 09:56

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 08/02/2021 18:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 18:47

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 14:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289, 254 do processo originário.Número: 50011483120214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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