TRF2 - 5057719-40.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057719-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: BERNARDO NASCIMENTO DOMINGUESADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 27/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/08/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/08/2025 10:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-20
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13/08/2025 10:49
Despacho
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12/08/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2025 17:41
Juntada de Petição
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11/08/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/06/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 00:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2025 18:58
Despacho
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15/06/2025 22:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2025 17:42
Juntada de Petição
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15/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 20:16
Determinada a intimação
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07/05/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 09:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF07
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07/05/2025 09:17
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/03/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122
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12/03/2025 16:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:58
Determinada a intimação
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21/02/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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20/02/2025 21:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/01/2025 16:47
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2025 16:33
Juntada de Petição
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23/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 12:32
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
25/10/2024 08:43
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
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10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2024 10:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:40
Determinada a citação
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29/08/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:11
Determinada a intimação
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05/08/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2024 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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