14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026167-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LOLITA MUNIZ BELOADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 03/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 43 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 14:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/09/2025 14:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/09/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE04
24/07/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/05/2025 18:22

Conhecido o recurso e provido
22/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 20:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR01G02)
08/05/2025 20:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 18:49

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 22:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 22:37

Determinada a citação
13/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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