01/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5104397-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS JOSE FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 6.1, para fins de intimação da parte autora: “(...) intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º, do CPC/2015”.
28/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:07

Juntada de Petição
12/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2025 21:36

Decisão interlocutória
17/01/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/12/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010290-48.2022.4.02.5101

Jeferson Pinheiro Ferreira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Luis Moita de Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5010290-48.2022.4.02.5101

Uniao

Jeferson Pinheiro Ferreira

Advogado: Danielle da Costa Tatagiba de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5003750-31.2025.4.02.5116

Manuele Santos Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Augusto Lyra Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007147-52.2025.4.02.5002

Ailson de Freitas Borges

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aline Aparecida Degli Esposti Aguiar Amo...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007079-48.2025.4.02.5117

Marta Valentim do Lago Araujo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Roseli Alves Dias Abreu Marinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo