01/07/2024 13:37

Baixa Definitiva
30/06/2024 22:40

Recebidos os autos do STJ
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição
10/05/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2023 17:20

Despacho
25/04/2023 00:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2023 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
17/04/2023 15:40

Juntada de Petição
04/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 150
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
24/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 153
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
27/01/2023 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
27/01/2023 14:22

Juntada de Petição
10/01/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/01/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
22/12/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/12/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 107
13/12/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/12/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/12/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 109
07/11/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/11/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 16:57

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
03/11/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/11/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/10/2022 15:22:33)
28/10/2022 14:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
21/10/2022 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/10/2022 11:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
27/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001120-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CESAR CARNEIRO DORIA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: FERNANDO CARLOS DA COSTA DORIA (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIANA CARNEIRO DORIA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 46
23/09/2022 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/12/2021 07:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/12/2021 07:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
04/12/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
30/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
23/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
17/11/2021 08:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
16/11/2021 20:13

Juntada de Petição
11/11/2021 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/11/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 08:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2021 08:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
10/11/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 55
26/10/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2021 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2021 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2021 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/10/2021 12:54:59)
25/10/2021 14:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 40 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2021 12:54:58
25/10/2021 14:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
25/10/2021 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2021 04:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
22/10/2021 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/10/2021 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 14:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
19/10/2021 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/10/2021 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
04/10/2021 16:48

Juntada de Petição
22/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 06/10/2021 13:00:00
21/09/2021 16:28

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/09/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2021 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 172
26/05/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/03/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 03:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 08:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2021 08:45

Juntada de Petição
03/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/02/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/02/2021 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:25:47)
05/02/2021 21:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:25:48)
05/02/2021 21:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:25:48)
05/02/2021 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2021 16:45

Determinada a intimação
05/02/2021 00:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340, 303 do processo originário.Número: 50011189320214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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